1. TERMOS DE USO

O academia é um serviço público gratuito que ajuda os seus utilizadores (estudantes e instituições de ensino) a reduzirem a distância e tempo para suas escolhas de cursos em Moçambique. Este serviço permite a publicação e disseminação de cursos no território Moçambicano por parte das instituições e a criação de contas de Utilizador, registo e pré-inscrição por parte dos estudantes. Permitindo que as instituições e estudantes reduzam o seu tempo de procura em melhores escolas e dediquem-se no adquirir conhecimentos. Ao utilizar o academia está a aceitar expressamente os Termos e Condições aqui descritos.

2. ANÚNCIO E PUBLICAÇÃO

O academia faz a edição e publicação de publicidades e cursos inseridos pelos nossos clientes (Instituições de ensino). Estes anúncios publicidades são tratados de forma uniforme para seguirem as normas de publicação do academia. Toda a informação disponibilizada pelas fontes dos anúncios são formatados e, em alguns casos, complementada pela nossa equipa de conteúdos e publicada gratuitamente no portal academia.co.mz. As instituições deverão cadastra-se e preencher o formulário disponível na nossa plataforma, a aprovação e publicação dos conteúdos será da responsabilidade do academia. O academia não tem qualquer responsabilidade directa ou indirecta quanto aos produtos anunciados, cuja veracidade e boa-fé desconhece. Da mesma forma, o academia não tem quaisquer responsabilidades sobre eventuais relações formais ou informais que se venham a estabelecer a partir dos anúncios divulgados.

3. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS

Todos os conteúdos da página do academia (marcas, logótipos, design, texto, grafismo e interface de utilização) estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática. Os logótipos e marcas das empresas e entidades presentes no academia são protegidos por Direitos de Autor das respectivas empresas e entidades e são utilizados para propósito de descrição e identificação.

4. UTILIZAÇÃO

A utilização do academia é gratuita para os seus Utilizadores. A publicação de qualquer anúncio neste portal está sujeita a uma revisão e correcção de textos por parte da equipa de conteúdos, podendo resultar em alterações e omissões no texto. O academia reserva o direito de efectuar tais alterações, correcções ou omissões e não garante que os conteúdos submetidos sejam publicados. O academia reserva o direito de não publicar, com ou sem explicação, qualquer material enviado através deste formulário.

5. CADASTRO

O academia permite o cadastro de contas de Utilizador. É da responsabilidade e interesse do Utilizador garantir a veracidade da informação submetida ao sistema. O academia não garante, nem pode garantir a veracidade da informação submetida pelo Utilizador, reservando o direito de suspender qualquer cadastro que contenha informação falsa e que infrinja estes Termos e Condições, sem precisar de apresentar justificações ou razões para tal. Responsabilidade do utilizador O utilizador obriga-se a:

1. Fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
2. Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo na academia e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;
3. Adoptar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
4. Cumprir todas as obrigações decorrentes das pré-inscrição até a conclusão da inscrição na respectiva instituição.

6. PRÉ-INSCRIÇÃO

O processo de pré-inscrição permite que utilizador garanta a sua vaga ao curso pretendido, e deverá finalizar o processo em 48hr úteis após a pré-inscrição. Terá um retorno por parte da instituição sobre a disponibilidade da vaga em 24hr. Pode pré-inscrever-se sem ter uma conta de utilizador, bastando preencher o formulário. Tendo a conta de utilizador não necessita preenchimento do formulário, e reduzirá o tempo de procura em novos cursos, pois sempre que for inserido novo curso será notificado.

7. PUBLICIDADE

O academia vende espaços no portal para a inserção de publicidade (Anúncios) por parte de terceiros (doravante referidos como Cliente). A publicação de publicidade na academia está dependente de aprovação e pagamento do serviço. A academia reserva-se o direito de recusar a prestação deste serviço a quem entender, sem precisar de apresentar justificações ou razões para tal. O Cliente deste serviço deverá, de maneira a receber a aprovação de prestação de serviço, aceitar estes Termos e Condições e seguir os deveres enumerados seguidamente:

1. O Cliente é o único responsável pela autoria intelectual e direitos de uso de todos os materiais publicados no Anúncio, incluindo imagens, logótipos e textos. O academia não se responsabiliza por quaisquer danos causados pela publicação de conteúdo não autorizado, por parte do Cliente. Em caso de uso não autorizado do material, o contrato de prestação de serviços de publicidade por parte do academia ao Cliente fica invalidado, e o academia não é obrigado a reembolsar o Cliente.
2. A academia não garante nem pode garantir um número fixo de impressões, publicações, conversões ou cliques em qualquer anúncio publicado no academia.co.mz.

A academia reserva-se o direito de remover o Anúncio a qualquer altura, caso o Cliente infrinja os direitos de autor de terceiros ou os Termos e Condições aqui apresentados, sem ser obrigado a reembolsar o Cliente. Após a aprovação da prestação do serviço, é dever do Cliente proceder ao pagamento dentro do prazo estipulado pela academia. A falha no cumprimento do pagamento irá resultar no cancelamento da prestação do serviço. O serviço só será prestado após pagamento e terá a duração estipulada pela academia e pelo Cliente. A extensão da prestação de serviço para além das datas estipuladas não é permitida. O Cliente deverá proceder à requisição de um novo contracto de prestação de serviço.